EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA. Código Civil de 2002, Art. 1.030. A justa causa, como motivo de expulsão de um sócio, que sempre se dá por forma de improbidade, que é a mais grave deficiência profissional a qual pode ser imputada a um sócio, pois costuma ser marcada por uma viripotente impureza a vida …
Você trabalhador, sabe tudo sobre hora extra ? Voce sabia que o patrão pode exigir que o empregado faça hora extra? Porém, somente em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual, coletivo ou convenção. Fora desses casos, a recusa do trabalho pode ser legítima. O empregado tem direito a …
Você confere sua fatura de cartão de crédito e extratos bancários? O consumidor deve guardar todas as faturas e notas de compras. Caso apareça a cobrança de um produto ou serviço não adquirido ou se um valor for cobrado mais de uma vez, avise à administradora do cartão e peça o estorno. Muitos clientes de …
Você confere sua fatura de cartão de crédito e extratos bancários? Leia mais »
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias ! Leia mais »
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias! Leia mais »
Grande parte da sociedade acha que com o fato da maioridade do filho, se extingue automaticamente o dever a prestação de alimentos, porem no meio jurídico a prestação de alimentos só se dar o fim através da Ação de Exoneração de alimentos. A sumula 358 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que ao atingir a …
Pensão alimentícia não é cancelada automaticamente com a maioridade. Leia mais »
