CUIDADO COM O QUE VOCÊ ESCREVE NAS REDES SOCIAIS . . . As pessoas entendem as redes sociais como um meio seguro para expor suas opniões e difundir fatos sejam eles, verdadeiros ou falsos, que podem ofender e constranger alguém, porém em tempos de tanta polarização nas redes sociais, um comentário que pode parecer inofensivo, …
Divulgar fotos intimas é crime ? Lei 13.718/2018: Divulgar foto, vídeo de nudez ou cena de sexo passou a ser crime no Código Penal Brasileiro De acordo com o Art. 218-C Passou a ser o crime o fato de a pessoa divulgar/compartilhar cenas de estupro, que faça apologia a essa prática, bem como o fato …
Trata-se de Divórcio Impositivo. É uma vertente do divórcio litigioso porém decretado de forma unilateral pela parte interessada com averbação no cartório de registro cível onde aconteceu o casamento. Os requisitos são: : 1. A indicação do cônjuge interessado para requerer o pedido de divórcio impositivo no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade da …
Você sabia que é possível se divorcia unilateralmente? Leia mais »
Ação de Usucapião o que você precisa saber? É aquela ação que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts. 1.238 a 1.244 do CC). Um dos procedimentos mais comuns no dia a dia. Pergunta-se, o que …
Com a reforma trabalhista que ocorreu em 2017, houve certas mudanças quanto ao seguro desemprego, sendo assim referente. 1º solicitação: 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; 2º Solicitação: 09 a 11 meses de trabalho terá direito a 3 parcelas; 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; …
A suspensão do serviço de abastecimento d’água é situação corriqueira no nosso dia-a-dia. Seja por esquecimento ou incapacidade financeira, é comum se pensar que a concessionária tem pleno direito em caso de inadimplência. Não é bem assim. Ocorre que a água é um bem indispensável para a sobrevivência humana, sendo o fornecimento de água — …
