Perante o STJ o motorista que bate atrás de outro veiculo assume a presunção de culpa, em vista da inobservância do dever de cautela estabelecida no código de transito.O código de transito diz o seguinte: “o condutor devera guardar distancia de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em …
HOME CARE: Você sabe o que é? Você tem direito a esse serviço? HOME CARE é uma modalidade específica da área de saúde, é uma atividade dedicada à pacientes que necessitam de cuidados em ambiente domiciliar, esse serviço é prestado pelos planos de saúde aos clientes, que podem contar com a atenção de enfermeiros, fisioterapeutas, …
EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA. Código Civil de 2002, Art. 1.030. A justa causa, como motivo de expulsão de um sócio, que sempre se dá por forma de improbidade, que é a mais grave deficiência profissional a qual pode ser imputada a um sócio, pois costuma ser marcada por uma viripotente impureza a vida …
Com a reforma trabalhista que ocorreu em 2017, houve certas mudanças quanto ao seguro desemprego, sendo assim referente. 1º solicitação: 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; 2º Solicitação: 09 a 11 meses de trabalho terá direito a 3 parcelas; 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; …
Embora a Súmula 101 do STJ descreva 1 (um) ano a pretensão do segurado contra segurador, não é o entendimento jurisprudencial adotado pelo STJ e STF, o prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas em …
Prazo para reembolso de despesas médicas, 1 (um) ou 3 (três) anos? Leia mais »
Você já ouviu falar em “violência obstétrica”? O assunto vem ganhando notoriedade nos meios de comunicação e no nosso ordenamento jurídico. O nascimento de uma criança, na maioria das vezes, é um marco na vida da mulher e de sua família. Trata-se de um momento carregado de emoções e alegrias — e também muito estresse …
