Você é TERCEIRIZADO ou será que está sofrendo PEJOTIZAÇÃO? “Pejotização” e terceirização são institutos indiscutivelmente diferentes. A terceirização se caracteriza quando uma sociedade contrata outra para executar uma atividade ou prestar algum tipo de serviço específico. Nesse caso, os trabalhadores devem ser empregados da empresa terceirizada, onde são contratados pelo regime previsto na Consolidação das …
Você trabalhador, sabe tudo sobre hora extra ? Voce sabia que o patrão pode exigir que o empregado faça hora extra? Porém, somente em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual, coletivo ou convenção. Fora desses casos, a recusa do trabalho pode ser legítima. O empregado tem direito a …
Com a reforma trabalhista que ocorreu em 2017, houve certas mudanças quanto ao seguro desemprego, sendo assim referente. 1º solicitação: 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; 2º Solicitação: 09 a 11 meses de trabalho terá direito a 3 parcelas; 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; …
Você sabe como é caracterizado o desvio de função no ambiente de trabalho? – Para cada função o empregado deve receber uma contraprestação correspondente à atividade realizada, devendo também constar em seu contrato de trabalho. Sendo assim, as atividades realizadas e seu salario devem estar de acordo com o cargo estabelecido no contrato de trabalho. …
Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado por várias ações executadas por parte do empregador ou contra o empregado, como violência psicológica, constrangimento, humilhação e perseguição. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 03 de março deste ano, o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime …
