MULHERES GRÁVIDAS TÊM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA Você sabia que a Lei 11.804/2008 estabelece que os pais das crianças dividam as despesas de alimentação especial, consultas médicas, assistência psicológica, internações e medicamentos decorrentes da gravidez. – Os chamados alimentos gravíticos são aqueles devido à mulher na constância de sua gravides, de acordo com esta Lei, …
HOME CARE: Você sabe o que é? Você tem direito a esse serviço? HOME CARE é uma modalidade específica da área de saúde, é uma atividade dedicada à pacientes que necessitam de cuidados em ambiente domiciliar, esse serviço é prestado pelos planos de saúde aos clientes, que podem contar com a atenção de enfermeiros, fisioterapeutas, …
Para que a pessoa, tenha crédito no comércio, é imprescindível que seu nome esteja “limpo”, ou seja, que não esteja inscrita nos cadastros de mau pagadores, como a SERASA e SPC. É sabido que a negativação do nome gera inúmeros prejuízos àquele que tem seu crédito restringido, pois estará impedido de fazer compras em determinadas …
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias ! Leia mais »
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias! Leia mais »
Ação de Usucapião o que você precisa saber? É aquela ação que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts. 1.238 a 1.244 do CC). Um dos procedimentos mais comuns no dia a dia. Pergunta-se, o que …
